Para responder a questão tenha como base o Código Civil Brasileiro ...

De acordo com o art. 18 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, não são patenteáveis, EXCETO

De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, NÃO é correto o que se afirma em

Assinale a alternativa que completa corretamente afirmação:"No exercício de suas atividades, o empresário deverá se conduzir da seguinte modo, EXCETO_...

A respeito das sociedades em comum e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

De acordo com o art. 7º da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou o mesmo modelo de utilid...

Sobre as sociedades anônimas, é CORRETO afirmar que

De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em

Ainda sobre a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), é correto o que se afirma em

O Código Civil/2002 estabelece que: I. O ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade, e obedecerá aos preceitos reguladore...

De acordo com o estabelecido no art. 27 da Lei nº 6.404/76, a companhia pode contratar a escrituração e a guarda dos livros de registro e transferênci...