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A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.O princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas traduz a inviabilidade técn...
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contrat...
Segundo o Decreto-Lei n.o 5.452/1943, que trata da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.A remuneração da hora extra será, pelo menos...
De acordo com a CLT, os níveis de insalubridade são divididos em três. Especificamente acerca das atividades que envolvem agentes químicos, tais como ...
Com relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item. O adicional de periculosidade pago espontaneamente dispensa a r...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina as características e condições para contratos de trabalho por prazo determinado. Assinale a altern...
Em relação ao direito do trabalho e ao que prevê a CLT, julgue o item seguinte.A prática constante de jogos de azar constitui justa causa para rescisã...
Em relação ao direito do trabalho e ao que prevê a CLT, julgue o item seguinte.Após cada período de 1 ano de vigência do contrato, o empregado terá di...
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração. Comissões e gratificações podem ser estipuladas por perí...
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.A comissão de conciliação prévia instituída na empresa será composta de, no mínimo, três e d...