Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201872479Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).O contribuinte é o sujeito pa...1457941201872479Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalJulgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal, enquanto o responsável é o sujeito passivo da obrigação acessória.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097588Direito TributárioA competência para a fixação das alíquotas do imposto de exportação de produtos nacionais ou nacionalizados não é exclusiva do presidente da República...Questão 457941200102472Direito TributárioCom relação ao processo tributário, assinale a opção correta.Questão 457941200123373Direito TributárioConsideram-se benefícios fiscais as imunidades previstas na CF.Questão 457941200456396Direito TributárioJulgue o próximo item, a respeito de imunidades e isenções tributárias aplicáveis às aquisições de bens e serviços.A isenção tributária é uma forma de...Questão 457941200782844Direito TributárioJulgue os próximos itens, a respeito das limitações do poder de tributar. I Para atendimento do princípio da legalidade tributária, é preciso que lei ...Questão 457941200937592Direito TributárioAcerca dos mecanismos técnicos utilizados na administração do orçamento público, julgue o item a seguir.O poder público poderá cobrar taxa de cidadão ...Questão 457941201151868Direito TributárioConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, a respeito do direito tributário. O imposto sobre propriedade te...Questão 457941201404285Direito TributárioNo que se refere a legislação tributária, obrigação tributária e crédito tributário, julgue o item que se segue.Se, no âmbito de determinado estado, u...Questão 457941201439784Direito TributárioJulgue o próximo item, relativo ao imposto sobre serviços (ISS). A União, os estados e os municípios não podem instituir impostos sobre o patrimônio, ...Questão 457941201651571Direito TributárioO ISSQN incide sobre os serviços