Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201872564De acordo com a Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assin...1457941201872564Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Belém | Plano de Cargos e Carreira da FUNPAPA - Lei nº 8.447/1983De acordo com a Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.AClasse é o conjunto de carreiras e cargos isolados de um mesmo serviço, instituição, repartição ou Poder. BReferência é o conjunto de categorias funcionais reunidas segundo a correlação e afinidades existentes entre elas, quanto à natureza do trabalho.CCarreira é o agrupamento de classes da mesma categoria funcional, escalonadas segundo a hierarquia do serviço, para acesso privativo dos titulares dos cargos que a integram. DProvimento derivado é o ato administrativo de gestão pelo qual se realiza a nomeação para preenchimento de um cargo público.EFuncionários públicos comissionados são as pessoas contratadas para um período pré-determinado, na forma da lei, não cabendo às mesmas o direito de continuidade na função.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012083Legislação Municipal (Pará)Assinale a alternativa correta, segundo a Lei n.° 6.795/70.Questão 457941200176885Legislação Municipal (Pará)Conforme trata a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, as ações de saúde integram a rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Estadual de Saúde, ...Questão 457941200499388Legislação Municipal (Pará)Segundo o art. 147 da Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém): “Pelo exercício irregular de as atribuições, o fun...Questão 457941200544489Legislação Municipal (Pará)Assinale a alternativa correta conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém.Questão 457941200677163Legislação Municipal (Pará)Considerando a Resolução n.° 20/2014 da CODEM, assinale a alternativa INCORRETAQuestão 457941201343582Legislação Municipal (Pará)O Município de Belém (PA), por estar localizado em uma área de enorme interesse ambiental, restringe algumas utilizações de seu território, mas não de...Questão 457941201367741Legislação Municipal (Pará)Acerca da responsabilidade dos servidores, assinale a alternativa correta conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém.Questão 457941201803310Legislação Municipal (Pará)Assinale a alternativa INCORRETA no tocante às competências da FUNPAPA, nos termos da Lei Municipal nº 7.231, que institui a Fundação Papa João XXIII.Questão 457941201850036Legislação Municipal (Pará)É direito de todos os usuários dos serviços públicos prestados pela Prefeitura de Belém ou suas concessionárias/permissionáriasQuestão 457941201894805Legislação Municipal (Pará)Referente aos adicionais presentes no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.