Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201872578

Segundo o disposto no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)...

📅 2023🏢 CONSULPAM🎯 Prefeitura de Olinda - PE📚 Direito Penal
#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CONSULPAM no concurso para Prefeitura de Olinda - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003, Legislação Penal Especial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201872578
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal Especial
Segundo o disposto no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), NÃO compete ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm):
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200013290Direito Penal

O crime de peculato está definido no art. 312 do Código Penal Brasileiro, e ocorre quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qual...

#Crimes Contra a Administração Pública#Peculato
Questão 457941200074090Direito Penal

Sobre o registro de armas de fogo e demais previsões da Lei n.º 10.826/03, assinale a alternativa CORRETA:

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941200926419Direito Penal

Assinale a alternativa que indique, CORRETAMENTE, alguns dos efeitos da condenação pela prática de crimes de abuso de autoridade:

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial
Questão 457941201269718Direito Penal

Conforme as disposições do Código Penal pátrio (Dec. Lei n.º 2.848/1940) acerca da aplicação da lei penal, assinale a alternativa CORRETA.

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Espaço
Questão 457941201583609Direito Penal

Agentes municipais de trânsito poderão sofrer diversos tipos de resistência por parte dos cidadãos, quando no exercício correto de suas atividades e, ...

#Desacato#Crimes Contra a Administração Pública#Desobediência#Resistência
Questão 457941201944814Direito Penal

A Lei n.º 11.343/2006, que traz políticas públicas sobre drogas e pessoas envolvidas neste âmbito, prevê duas espécies de internação para usuários ou ...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003Questões do CONSULPAM