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O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) garante direitos e proteção às pessoas com 60 anos ou mais, assegurando dignidade, respeito e prioridade em d...
Relacione as colunas a seguir, emparelhando os artigos específicos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, atualizada pela Lei nº 14.423 de 2022) ...
Fundamentado no Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade compreende, entre outros, um dos seguintes aspectos:
Em consonância com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme estabelecido no Capítulo V do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), as instituições de educação superior têm um papel importante na promo...
O Estatuto da pessoa idosa assegura que: I. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 90 (noventa) anos, atendendo-se à...
O Estatuto do Idoso foi destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:
É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A le...
Acerca do Direito à Saúde da pessoa idosa, assinale a alternativa CORRETA:
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos devem ser compulsoriamente notificados pelos serviços de saúde públicos e pri...