Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201872813São legitimados para propor arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), EXCETO,1457941201872813Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFSão legitimados para propor arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), EXCETO, Aa Confederação Sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.Bo Ministério Público.Ca mesa do Senado Federal.Do Procurador-Geral da República.Eo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200397342Direito ConstitucionalLeia a afirmativa a seguir. De acordo com a Constituição, são estáveis após __________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provi...Questão 457941200653496Direito ConstitucionalMarque a opção INCORRETA. Em relação ao controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, a...Questão 457941201105992Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Constituinte Derivado Decorrente, marque a opção INCORRETA.Questão 457941201362472Direito ConstitucionalConsiderando as afirmativas sobre ação penal, marque a opção INCORRETA.Questão 457941201406577Direito ConstitucionalSobre a função dos Tribunais de Contas na fiscalização das contas públicas Municipais, marque a opção errada: ( ) O Tribunal de Contas é órgão auxilia...Questão 457941201529740Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre os direitos e as garantias individuais, marque a opção INCORRETA.Questão 457941201625517Direito ConstitucionalOs municípios têm diversas responsabilidades definidas pela Constituição Federal, incluindo a gestão de certos serviços públicos de sua responsabilida...Questão 457941201699876Direito ConstitucionalDe acordo com Constituição Federal de 1988, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobreQuestão 457941201772503Direito ConstitucionalLeia a afirmativa a seguir.Foi somente com a Constituição de 1988 que as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e re...Questão 457941202038453Direito ConstitucionalA saúde das pessoas é resultante do somatório de vários fatores, determinando o bem-estar físico, psicológico, emocional e social dos indivíduos. Port...