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A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta normas que regulam os sujeitos do contrato individual de trabalho, conceituando e caracterizando o empre...
Hermes trabalhou como empregado da empresa "Olimpo Industrial Ltda." durante três meses, sendo que no período foram contabilizadas quarenta faltas sem...
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. A empresa 'Z' possui personalidade juridica própria, mas estã sob a direção da empresa “X". II. Entre...
Após alguns anos de serviço prestado a empresa Seguradora Beta S/A o empregado Pedro passou a exercer função de confiança em razão da licença maternid...
Nos contratos individuais de trabalho, a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, d...
Platão e Ísis são empregados da empresa de transportes Roda Roda Gira Mundo. Ambos trabalham no departamento financeiro da empresa, sendo que Ísis rec...
Determinada categoria de trabalhadores em empresas de transporte coletivo está em plena negociação coletiva com a entidade patronal. Ocorre que, prete...
Em relação ao exercício do direito de greve, analise as proposições abaixo: I. O direito de paralisação coletiva é garantido consti- tucionalmente, co...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as Comissões de Conciliação Prévia
Segundo as normas do Ministério do Trabalho e Emprego relativas à ergonomia, a designação de trabalhador do sexo masculino com idade de 16 anos para t...