Um exemplo de serviço público remunerado por meio de preço público ...

Considerando as limitações ao poder de tributar, julgue o item seguinte.A imunidade recíproca entre os entes tributantes estabelece a vedação da cobra...

No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.O fato gerador da contribuição de iluminação pública é a prest...

Com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir. Para o ISS, a alíquota mínima é de 1% e a alíquota máxima é ...

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a norma legal que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributária

No que se refere à instituição de contribuição parafiscal, assinale a opção correta.

Acerca do crédito tributário, considerando a jurisprudência do STJ e o Código Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. I No caso dos tributos su...