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À luz do entendimento jurisprudencial do STJ a respeito de aplicação da lei processual, de atos processuais e de execução fiscal, julgue os itens a se...
À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, ...
A respeito das regras do atual Código de Processo Civil acerca da resposta do réu, julgue o item que se segue.O réu que não contestar tempestivamente ...
Em audiência de conciliação no juizado especial cível em que não tenha havido acordo, deverá ser oferecida às partes a possibilidade de utilização de ...
Acerca dos juizados especiais cíveis estaduais, julgue os itens seguintes, considerando a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais super...
No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue o item que se segue, com base no di...
Julgue o item seguinte, acerca das práticas processuais eletrônicas no Poder Judiciário brasileiro.Não é válida a intimação da fazenda pública por mei...
A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legi...
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.Há relação de instrumentalidade entre o direito processu...
Julgue o item subsequente, acerca da defesa e da atuação da pessoa jurídica de direito público em processo de conhecimento em sede de execução e de aç...