A baixa patrimonial pode ser definida como um
conjunto de procedimentos necessários à retirada contábil
de um determinado bem do acervo patrimonial de uma
organização. Em relação a isso, assinalar a alternativa
INCORRETA:
A Os explosivos, munições, acessórios de explosivos e
agentes químicos de guerra, impróprios para o uso, por
estarem em mau estado de conservação ou sem
estabilidade química, cuja recuperação ou
reaproveitamento seja técnica ou economicamente
desaconselhável, deverão ser destruídos com a
observância de algumas exigências específicas.
B As bandeiras em mau estado de conservação devem
ser entregues a qualquer Unidade Militar, para que
sejam incineradas no Dia da Bandeira, segundo o
cerimonial peculiar.
C A baixa patrimonial de um bem pode ocorrer por
desfazimento, que é quando há abandono ou
inutilização, constatada a impossibilidade ou
inconveniência da alienação de material irrecuperável,
ocioso e/ou obsoleto.
D O número de patrimônio de um bem baixado poderá ser
aproveitado para qualquer outro bem.