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Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9....

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457941201873522
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Ensino Religioso | Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Temas Pedagógicos

Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).


O ensino religioso é de matrícula facultativa, e compete aos sistemas de ensino estabelecer as normas para habilitar e admitir professores aptos aos conteúdos escolares vinculados às crenças presentes no Brasil.

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