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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Aracaju - SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Ensino Religioso, Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN, Temas Pedagógicos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
O ensino religioso é de matrícula facultativa, e compete aos sistemas de ensino estabelecer as normas para habilitar e admitir professores aptos aos conteúdos escolares vinculados às crenças presentes no Brasil.