Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941201873620O imposto não incide: (Art. 68º, LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2001 "Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cotrigua...1457941201873620Ano: 2025Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Cotriguaçu - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cotriguaçu | Lei Complementar nº 02/2001 - Sistema Tributário MunicipalO imposto não incide: (Art. 68º, LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2001 "Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cotriguaçu/MT)ANo mandato em causa própria ou com poderes equivalentes e seu substabelecimento, quando outorgado para o mandatário receber a escritura definitiva do bem móvel. BSobre a alienação de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoas jurídicas em realização de capital.CNo mandato em causa própria ou com poderes equivalentes e seu substabelecimento, quando outorgado para o mandatário receber a escritura definitiva do imóvel.DSobre a transmissão de bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção da pessoa física.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229161Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Complementar Municipal 002/2001 também aborda as penalidades aplicáveis em caso de descumprimento das obrigações tributárias. A análise dessas p...Questão 457941200364191Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Complementar Municipal 002/2001 define as bases de cálculo para os tributos municipais. A correta interpretação dessas bases é crucial para a ad...Questão 457941200422146Legislação Municipal (Mato Grosso)À luz da Lei nº 1.112/2020 do Município de Cotriguaçu, as informações do Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico deverão:Questão 457941200858738Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme a Lei nº 1.273/2024, a vigilância socioassistencial tem como função principal analisar informações para identificar vulnerabilidades e riscos...Questão 457941200888491Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei nº 1.058/2018 do município de Cotriguaçu dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. De acordo com esta Lei, são Fiscai...Questão 457941200909340Legislação Municipal (Mato Grosso)Com base no artigo 4º da Lei Complementar nº 124/2024 do Município de Cotriguaçu, que trata da criação de comissões paritárias de carreiras no SUS, as...Questão 457941200913845Legislação Municipal (Mato Grosso)Quanto ao Conselho Municipal de Saúde, o estabelecimento de intercâmbio com outros Conselhos de Saúde, é competência:Questão 457941200975974Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme a Lei nº 1.273/2024, qual objetivo da Política Municipal de Assistência Social está diretamente relacionado ao fortalecimento de vínculos e à...Questão 457941201492763Legislação Municipal (Mato Grosso)Na apuração do valor venal do imóvel, para os fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, os valores unitários de metro quadrado de co...Questão 457941201827434Legislação Municipal (Mato Grosso)Julgue com Certo (C) ou Errado (E) as assertivas abaixo sobre a Lei nº 1.112/2020 do Município de Cotriguaçu: ( ) Os resíduos da poda de árvores e man...