Acerca do concurso de pessoas, é correto afirmar q...

Q: Acerca do concurso de pessoas, é correto afirmar que:

A) os delitos de corrupção ativa e passiva constituem exceção à teoria monista, porquanto descrevem conduta bilateral em tipos penais diversos; | B) não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, inclusive quando elementares do crime; | C) de acordo com a teoria do domínio do fato, a mera posição hierárquica do agente no contexto da estrutura organizacional autoriza a imputação enquanto autor; | D) para os efeitos da teoria objetivo-formal, é autor quem participa, de qualquer modo, da execução do crime, induzindo, instigando ou auxiliando materialmente o executor da conduta prevista no verbo núcleo do tipo. | E) o Código Penal brasileiro adotou a teoria monista, sem qualquer exceção;

457941201873647

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-BADisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes

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