Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201873742De acordo com o artigo 13 da Lei n.º 8.069/1990, a qual órgão devem ser, obrigatoriamente, comunicados os casos de suspe...1457941201873742Ano: 2024Banca: UEMOrganização: UEMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteDe acordo com o artigo 13 da Lei n.º 8.069/1990, a qual órgão devem ser, obrigatoriamente, comunicados os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente? AAo Conselho Tutelar da localidade. BÀ Vara da Infância e da Juventude da Comarca. CAos pais ou responsáveis. DÀ Delegacia de Polícia Judiciária.EAo Ministério Público Estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200486100Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a função que o Estatuto da Criança e do Adolescente considera de interesse público relevante e determina que não seja remunerada?Questão 457941200664476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), em qual circunstância o adotando que for criança ou adolescente terá ...Questão 457941200844697Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.Questão 457941200881317Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a pena prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente para quem privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensã...Questão 457941200883603Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sem prejuízo de outras medidas e resguardando os direitos individuais previstos nos artigos 106, parágrafo único, e 107 do Estatuto da Criança e do Ad...Questão 457941201119935Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, como é considerada a função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipai...Questão 457941201347859Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A legislação vigente prevê a perda e a suspensão do poder familiar. Havendo o procedimento contraditório, quem pode decretar a perda e a suspensão do ...Questão 457941201408171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 19-B do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que “a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar po...Questão 457941201459483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelece expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem tem competência e em qual circunstância as decisões do Conselho Tutelar...Questão 457941201831142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o procedimento que deverá ser adotado pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fund...