Início/Questões/Legislação Municipal (Amazonas)/Questão 457941201873835Conforme Lei Municipal nº 870/2005, e alterações, que reestrutura o Regime Próprio da Previdência Social municipal, perm...1457941201873835Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Manaus Previdência - Lei nº 2.419/2019 | Legislação Municipal de ManausConforme Lei Municipal nº 870/2005, e alterações, que reestrutura o Regime Próprio da Previdência Social municipal, permanece filiado ao RPPS, na qualidade de segurado, o servidor titular de cargo efetivoAdurante o afastamento do cargo efetivo para o exercício de mandato eletivo. Bcedido a órgão ou entidade somente da administração direta de outro ente federativo e desde que com ônus para o Município.Cafastado ou licenciado, pelo prazo máximo de dois anos, ainda que não tenha o recolhimento mensal das contribuições previstas na lei.Ddurante o afastamento do país por cessão ou licenciamento, pelo prazo máximo de dois anos, desde que sem qualquer remuneração.Ecedido a órgão ou entidade da administração direta e indireta de outro ente federativo, desde que sem ônus para o Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021464Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei Municipal no 870/05, objetivando a manutenção de seu equilíbrio financeiro e atuarial, o plano de custeio do RPPS será revistoQuestão 457941200118488Legislação Municipal (Amazonas)A Lei Municipal n° 870/2005 estipula que o regime financeiro do Plano de Benefícios seráQuestão 457941200120393Legislação Municipal (Amazonas)Mariana, servidora pública efetiva do Município de Manaus, adotou Soraya, 8 meses de idade, filha de seu primo Durval, e de sua esposa Natália, mortos...Questão 457941200274145Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município de Manaus e disciplina...Questão 457941200283815Legislação Municipal (Amazonas)Nos termos da lei municipal que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus/AM, são beneficiários do regime, na condição...Questão 457941200306064Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei municipal nº 2.383, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcio...Questão 457941200927987Legislação Municipal (Amazonas)Considere: I. as diárias para viagens. II. a ajuda de custo em razão de mudança de sede. III. o salário-família. IV. o auxílio-creche. De acordo com a...Questão 457941201206629Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do TRT da 11º Região, os magistrados terão férias individuais deQuestão 457941201396970Legislação Municipal (Amazonas)Nos termos da Lei Municipal de Manaus/AM de no 870/2005 e suas atualizações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de M...Questão 457941201764889Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o que estabelece a Lei municipal n° 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o IPTU no Município de Manaus, o lançamento deste...