A Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 contempla:

Questão 457941200313161Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) regulamenta o processo de adoção. Sobre este tema, leia as assertivas a seguir e responda: ...

#Adoção de Crianças

Questão 457941200344460Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, verifique as alternativas e assinale a correta. I. A criança e o adolescente com deficiência serão atend...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Questão 457941200377723Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis...

#Prevenção de Riscos

Questão 457941200433002Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Julgue as assertivas abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): I. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa d...

#Acolhimento em Família Substituta#Adoção de Crianças#Curatela#Procedimentos do ECA

Questão 457941201082483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A redação do Estatuto da Criança e do Adolescente teve alterações em sua redação nos últimos anos. Indique a assertiva que NÃO trata de uma alteração ...

#Processo de Habilitação para Adoção#Procedimentos do ECA

Questão 457941201123891Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201194880Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da criança e do adolescente - Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, identifique a resposta correta: I. Essa Lei dispõe sobre a prote...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201472986Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Para o Estatuto da Criança e Adolescente considera-se adolescente a pessoa que se encontra com idade:

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201763860Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca da disciplina e das disposições da Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pe...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Segurança

Questão 457941201962372Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é orientado por princípios e regras que fundamentam e direcionam aspectos da vida do nascimento da crianç...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

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