Leia atentamente as sentenças abaixo:
I. O processo de licenciamento ambiental
deverá ser custeado pelo empreendedor,
ficando esse responsável por ressarcir o
órgão licenciador por todos os custos
decorrente do processo.
II. Empreendimentos preexistentes,
instalados antes da regulamentação
sobre licenciamento ambiental, estão
dispensados da regularização, bem
como da correção dos possíveis danos
até então causados ao meio ambiente.
III. EIA (estudo de impacto ambiental) e
RIMA (relatório de impacto ambiental)
são documentos técnicos de caráter
multidisciplinar, de modo que o RIMA tem como objetivo apresentar de forma
clara e objetiva as conclusões
apresentadas pelo EIA.
Está (ão) correta (s):