///
Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEDF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
À luz da legislação que rege a educação no DF e no Brasil, julgue o item que se segue.
A oferta de ensino fundamental gratuito com duração de
nove anos restringe-se à população com idade entre seis
e quatorze anos.