Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201874196Conforme disposto no Art. 39 do Código de Posturas Municipais - Lei n.º 7, de 13 de março de 1963, e suas alterações, ma...1457941201874196Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Guabiruba - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de GuabirubaConforme disposto no Art. 39 do Código de Posturas Municipais - Lei n.º 7, de 13 de março de 1963, e suas alterações, marque a alternativa que corresponde ao tamanho mínimo do lote urbano para novos loteamentos: A1.250 (mil, duzentos e cinquenta) metros quadrados.B1.500 (mil e quinhentos) metros quadrados. C500 (quinhentos) metros quadrados.D350 (trezentos e cinquenta) metros quadrados.E250 (duzentos e cinquenta) metros quadrados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299360Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere as afirmativas e identifique a correta:Questão 457941200397264Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as atribuições do Prefeito e da Câmara Municipal de Bombinhas, assinale a alternativa correta:Questão 457941200410127Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando-se o que preceitua a Lei Complementar n.º 994/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, em seu artigo 10, § 6º, em relação ao direi...Questão 457941200676235Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as disposições do Código Tributário Municipal de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 1/95) sobre o lançamento tributário, assinale a alter...Questão 457941200726962Legislação Municipal (Santa Catarina)A lei complementar n.º 63/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, em sua subseção III - Da Indenizaçã...Questão 457941201488617Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto dos Servidores Públicos - LC nº. 660/2007. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Cargo...Questão 457941201700021Legislação Municipal (Santa Catarina)regime jurídico único para os servidores públicos do município, das autarquias e das fundações públicas instituídas e mantidas pelo município, afirma,...Questão 457941201826732Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as ciclofaixas, previstas na LC n.° 478/2016 - Lei de mobilidade Urbana, marque a alternativa correta:Questão 457941202022319Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 662, de 28 de novembro de 2007, que institui o estatuto e o plano de carreira para os servidores do magistério púb...Questão 457941202046356Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó/SC, em seu Art. 10, compete ao Município de Timbó: I- Legislar sobre a legislação federal e estadual. II-...