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A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI – 2008) reafirmou o compromisso da Convenção sobre os Direitos ...
O passado escravagista deixou marcas indeléveis no Brasil, país que tem imensa dificuldade de tratar da questão racial. Ainda assim, a partir da luta ...
De acordo com as Regras de Bangkok, é INCORRETO afirmar que:
Sobre os casos do Brasil levados ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
Segundo o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD) na Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e...
De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.
Para responder a questão, considere a Lei nº 11.340/2006 (conhecida como Lei Maria da Penha). Considerando o disposto na referida Lei, a integralidade...
O Decreto nº 6.949/2009 promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, sob o rito do a...
Conforme o preconizado na Lei nº 12.288/2010 (conhecida como Estatuto Nacional da Igualdade Racial), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada ...
Sobre a detenção, aprisionamento e o cumprimento de pena por parte de travestis e pessoas trans, assinale a alternativa correta.