O imposto é uma espécie de tributo que não exige u...

Q: O imposto é uma espécie de tributo que não exige uma contraprestação direta ao contribuinte, sendo utilizado para financiar as atividades do Estado. Em relação ao imposto sobre serviços de qualquer na

A) Contribuinte é o tomador do serviço. | B) A base de cálculo do imposto é metade do preço do serviço. | C) Os Municípios e o Distrito Federal, mediante lei, poderão atribuir de modo tácito a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação, inclusive no que se refere à multa e aos acréscimos legais. | D) Contribuinte é o prestador do serviço.

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Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Impostos Municipais | Obrigação Fiscal

O imposto é uma espécie de tributo que não exige uma contraprestação direta ao contribuinte, sendo utilizado para financiar as atividades do Estado. Em relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, nos termos da Lei Complementar n. 116/03, assinale a alternativa correta:

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