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De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça
A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em condenatória, constitutiva e declaratória. Cada uma dessas tem relação de proximidade com insti...
De acordo com o Código de Processo Civil, a suspeição ocorre se o juiz for
No tocante à execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar:
Humberto comparece à unidade da Defensoria Pública da cidade onde reside, no interior do Estado, informando que recebeu citação de uma demanda em que ...
A respeito da execução e temas correlatos,
A respeito do direito probatório à luz das disposições do Novo Código de Processo Civil, considere as assertivas abaixo. I. É inadmissível a prova de ...
Sobre a nulidade dos atos processuais, é correto afirmar que
No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer,
Carlos ajuizou ação de obrigação de fazer contra Orlando e teve concedida, em seu favor, tutela de urgência, a qual foi efetivada. No entanto, em sent...