A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e reclamação constitucional, ...

Na hipótese de B ser o estado do Rio Grande do Norte, a sentença não produzirá efeitos senão depois de confirmada pelo tribunal de justiça, exceto se ...

Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue o próximo i...

Consoante o estabelecido no Código de Processo Civil (CPC), em processo que trate de direito que admite autocomposição, a fazenda pública estará autor...

Um cidadão ajuizou ação declaratória, cumulada com pedido liminar, em desfavor da União, com o propósito de compelir o referido ente a nomeá-lo para c...

Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente. O ingresso do assistente no procedimento comum é admitido até a prolação sentenç...

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se aos juízes o dever de facultar prévia manifestação dos sujeitos processuais a respeito de elementos a...

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.Os princípios gerais do direito são enunciados gerais e universais que orientam a compreensã...

À luz das regras processuais que regulam a atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.

Bruno constituiu advogado e ajuizou uma ação de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização por danos materiais e lucros cessantes em face ...

Considerando o disposto na Lei n.º 13.140/2015 acerca da mediação, julgue o item a seguirAs mesmas hipóteses legais de impedimento e suspeição do juiz...