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No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue o item a seguir. De acordo com ...
Com relação ao crime consumado e tentado e à lei penal no tempo e no espaço, julgue o item a seguir. Considere que uma pessoa tenha sido denunciada pe...
Iter criminis corresponde ao percurso do crime, compreendido entre o momento da cogitação pelo agente até os efeitos após sua consumação. Há relevânci...
A prescrição, ao contrário do perdão judicial, é causa de extinção da punibilidade.
Assinale a opção correta em relação aos delitos de corrupção de menores e de trânsito, à Lei Antidrogas e aos crimes falimentares.
Acerca de aspectos diversos do direito penal direito processual penal, julgue os itens a seguir. Para ser aceita como excludente de culpabilidade, a c...
No que se refere às causas de exclusão de ilicitude e à prescrição, julgue o seguinte item.A detração é considerada para efeito da prescrição da prete...
Julgue o item que se segue de acordo com a jurisprudência do STF.Considere a seguinte situação hipotética. João cumpriu pena pela prática de roubo e, ...
Erro de pessoa é o mesmo que erro na execução ou aberratio ictus.
Em 10/1/2022, Fernando, com 38 anos de idade, adicionou à sua rede social Caio, com 13 anos de idade, dizendo-lhe ter a mesma faixa etária e manifesta...