A escolarização promove o avanço para além das características inat...

“Como as iniciativas cabiam ao professor, o essencial era contar com um professor razoavelmente bem preparado. Assim, as escolas eram organizadas em f...

Na Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, Art. 26-A, Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatóri...

No tocante as políticas públicas voltadas a Educação Especial, são objetivos em uma perspectiva inclusiva, exceto:

O Estatuto da Criança e do Adolescente reserva aos que não completaram 18 anos e se enquadrarem na prática de ato considerado infração penal, um proce...

Segundo o Art. 3º da LDB/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre eles:

De acordo com Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente a...