Do casamento entre Almir e Emília, nasceu Luísa. D...

Q: Do casamento entre Almir e Emília, nasceu Luísa. Devido ao divórcio do casal e a pouca ajuda financeira recebida do pai, Luísa, representada por sua genitora, propôs ação de alimentos na comarca de Be

A) O cumprimento de sentença somente pode ser realizado em Belém – PA, uma vez que a mudança de endereço após a sentença não altera critério de caráter absoluto. | B) É possível a remessa dos autos ao atual domicílio da parte autora, mesmo após o início do cumprimento de sentença. | C) O cumprimento de sentença deverá ocorrer em Belém – PA, uma vez que a competência é fixada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente a esse marco. | D) Os únicos juízos concorrentemente competentes para efetuar o cumprimento de sentença são o que decidiu a causa em primeiro grau, o do atual domicílio do executado e o do local onde se encontrarem os bens sujeitos à execução. | E) O cumprimento de sentença somente pode ocorrer em Fortaleza – CE, onde o genitor reside.

Do casamento entre Almir e Emília, nasceu Luísa. Devido ao divórcio...

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Execução de Sentença, Critérios de Determinação de Competência, Execução de Obrigação Alimentar, Competência Jurisdicional no Processo Civil, Alteração de Competência.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-PA📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Execução de Sentença#Critérios de Determinação de Competência#Execução de Obrigação Alimentar#Competência Jurisdicional no Processo Civil#Alteração de Competência

457941201875176

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Critérios de Determinação de Competência | Execução de Obrigação Alimentar | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência

Do casamento entre Almir e Emília, nasceu Luísa. Devido ao divórcio do casal e a pouca ajuda financeira recebida do pai, Luísa, representada por sua genitora, propôs ação de alimentos na comarca de Belém – PA, tendo o juiz fixado, em sentença, pensão alimentícia em certo percentual da remuneração líquida do genitor. Após o início do cumprimento de sentença, a autora solicitou ao juízo sentenciante a remessa dos autos do processo à comarca de Salvador – BA, em razão de sua mudança de domicílio, o que foi prontamente deferido. A esse tempo, o genitor passou a residir em Fortaleza – CE.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

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Do casamento entre Almir e Emília, nasceu Luísa. Devido ao divórcio...

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-PA📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Execução de Sentença#Critérios de Determinação de Competência#Execução de Obrigação Alimentar#Competência Jurisdicional no Processo Civil#Alteração de Competência

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Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

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