Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201875345Complete o excerto a seguir extraído do artigo 2º da Lei Federal nº 8.080/1990 “A saúde é um direito _____________ do se...1457941201875345Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Complete o excerto a seguir extraído do artigo 2º da Lei Federal nº 8.080/1990 “A saúde é um direito _____________ do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.AsubjetivoBuniversalCfundamentalDconstitucional EprimárioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027171Direito SanitárioDe acordo lei nº 8.142/90 A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _____ anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situaç...Questão 457941200397719Direito SanitárioA Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, também conhecida também como a Lei do SUS, foi responsável por regular, em todo o território nacional, as ações ...Questão 457941200819142Direito SanitárioA Lei Orgânica de Saúde 8080/90 aponta que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sist...Questão 457941200929994Direito SanitárioSobre o SUS, analise as afirmativas a seguir: I. O SUS não poderá recorrer aos serviços do setor privado, mesmo que sua cobertura seja insuficiente pa...Questão 457941201164350Direito SanitárioDe acordo a Lei n° 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serv...Questão 457941201495815Direito SanitárioA atuação dos agentes comunitários de saúde é fundamental para garantir o acesso ____________ aos sistemas de saúde, conforme preconiza a "Carta dos D...Questão 457941201648954Direito SanitárioSegundo a Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, qual das seguintes afirmações descreve corretamente uma das funções do Agente Comunitário de Sa...Questão 457941201672674Direito SanitárioDe acordo com o artigo 2° da Lei n. 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I – despesas de custeio e de capital...Questão 457941201725294Direito SanitárioDe acordo com a Portaria GM/MS n.º 5.201/2024, indique a alternativa que contenha, apenas, doenças de notificação compulsória imediata, em nível feder...Questão 457941201948566Direito SanitárioA Lei 8142 de 28 de dezembro de 1980, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências in...