O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu capítulo
III discorre sobre o Direito à Convivência Familiar e
Comunitária, a respeito desse tópico, identifique abaixo a
alternativa CORRETA.
A Os filhos, havidos ou não da relação do casamento,
ou por adoção, não terão os mesmos direitos e
qualificações, proibidas quaisquer designações
discriminatórias relativas à filiação.
B A falta ou a carência de recursos materiais constitui
motivo suficiente para a perda ou a suspensão do
poder familiar.
C Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e
educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda,
no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer
cumprir as determinações judiciais.
D É direito de toda criança e adolescente ser criado e
educado, exclusivamente, no seio de uma família
substituta, assegurada a convivência familiar e
comunitária, em ambiente que garanta seu
desenvolvimento integral.