Para efeitos penais, considera-se funcionário públ...

Q: Para efeitos penais, considera-se funcionário público:

A) Quem, definitivamente e mesmo sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. | B) Quem, embora transitoriamente mas devidamente remunerado, exerce cargo, emprego ou função pública. | C) Quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. | D) Quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce emprego público.

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Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Para efeitos penais, considera-se funcionário público:

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