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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca EDUCA no concurso para Prefeitura de Alhandra - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Princípios Fundamentais dos Serviços Públicos, Gestão de Serviços Públicos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Significa esse princípio que os serviços devem ser remunerados a preços módicos, devendo o Poder Público avaliar o poder aquisitivo do usuário para que, por dificuldades financeiras, não seja ele alijado do universo de beneficiários do serviço. O pensamento segundo o qual esse princípio “traduz a noção de que o lucro, meta da atividade econômica capitalista, não é objetivo da função administrativa, devendo o eventual resultado econômico positivo decorrer da boa gestão dos serviços, sendo certo que alguns deles, por seu turno, têm de ser, por fatores diversos, essencialmente deficitários ou, até mesmo, gratuitos”.
O texto refere-se ao princípio: da:
Assinale a alternativa CORRETA: