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De acordo a Lei Federal 8080, de 19/09/1990. analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alte...
A Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997 estabelece os requisitos gerais sobre as condições higiênico-sanitárias e de Boas Práticas de Fabrica...
Realizar pesquisas e estudos na área de saúde e promover a articulação da política e dos planos de saúde são atribuições:
De acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011, analise o trecho abaixo: “O__________ é constituído pela conjugação das e serviços de promoção, proteçã...
Qual é o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil que fundamenta a atuação do Estado na promoção, proteção e recuperação da saúde da popula...
De acordo com o artigo 7° da Lei 8.080/1990, são considerados princípios do Sistema Único de Saúde, EXCETO:
A Lei n0 8.142 de 28 de dezembro de 1990, dispões sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Marque a alternativa a...
A Resolução RDC n. 216, de 15 de setembro de 2004, dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Dentre as determina...
O Projeto AnvisaEduca tem como objetivo geral:
Segundo a legislação vigente, a elaboração do Programa Nacional de Imunizações, é competência: