A sociedade brasileira, desde os anos 90, vem acentuando sua inserção no contexto de globalização da economia capitalista e das comunicações sociais, organicamente vinculado à ideologia neoliberal e ao avanço da
tecnologia. Esse processo cria demandas tanto à Educação Básica quanto à Superior, ensejando políticas públicas e ações governamentais que buscam atendê-las. Na
Educação Superior, como exemplo desse quadro, temos
o Decreto Federal 9.235/2017 que, no Parágrafo Único
de seu Art. 93, estabelece: “o regime de trabalho docente
em tempo integral compreende a prestação de quarenta
horas semanais de trabalho na mesma instituição, nele
reservado o tempo de, pelo menos, vinte horas semanais para estudos, pesquisa, extensão, planejamento, gestão e avaliação.” No Art. 92 do mesmo Decreto,
lê-se que: “o Ministério da Educação poderá instituir processo simplificado com vistas à expansão da oferta de
cursos de formação de profissionais do magistério para
a educação básica, de cursos superiores de tecnologia e de cursos em áreas estratégicas relacionadas
aos processos de inovação tecnológica e