Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201876081Segundo a Lei nº 9.677/1998, além de multa, vender, expor à venda, ter em depósito ou ceder substância destinada à falsi...1457941201876081Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.677/1998, além de multa, vender, expor à venda, ter em depósito ou ceder substância destinada à falsificação de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais, implicará em pena de reclusão de:ACinco anos, apenas.BUm ano, apenas.CDez anos ou mais.DDois a três anos.EUm a cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200551271Legislação FederalDe acordo com Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I - Os órgãos responsáveis pela educação incentivarão, nas ...Questão 457941200627747Legislação FederalQuanto a algumas funções do SESCOOP/RS, analisar os itens abaixo: I - Organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional para as coop...Questão 457941200655730Legislação FederalA informação pode ser classificada como sigilosa de forma integral ou parcial. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, quando n...Questão 457941200994331Legislação FederalDe acordo com a Resolução SESCOOP nº 860/12, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A __________ deverá ser circunstanciad...Questão 457941201044163Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 8.159/1991, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941201054398Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, cabe aos órgãos e entidades do Poder Público, observadas as normas e procedimentos e...Questão 457941201702985Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011, os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser ...Questão 457941201723821Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.294/1996 — Restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícola...Questão 457941201793318Legislação FederalSegundo o Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, sobre a formação do professor de Libras e instrutor de Libras, analisar os iten...Questão 457941202010644Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre Direitos Autorais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os di...