Entre as finalidades do FGTS está a de permitir ao...

Q: Entre as finalidades do FGTS está a de permitir ao trabalhador a formação de um patrimônio que poderá ser sacado em momentos especiais e em situações de dificuldade. Nesse contexto, constitui hipótese

A) quando o trabalhador com deficiência, por prescrição médica, necessite fazer implante. | B) quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 60 anos, se mulher, e 65 anos, se homem. | C) suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 120 dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional. | D) despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca, de força maior e extinção do contrato de trabalho em decorrência de acordo entre empregado e empregador. | E) necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorram de prescrição médica.

457941201876133

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Seguro-Desemprego | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego

Texto associado

Atenção: Para responder à questão, considere também o texto da Lei n° 13.467/2017.

Entre as finalidades do FGTS está a de permitir ao trabalhador a formação de um patrimônio que poderá ser sacado em momentos especiais e em situações de dificuldade. Nesse contexto, constitui hipótese autorizada por lei para o saque do FGTS:

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