///
A Lei Complementar n. 123/2006 institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A respeito das contribuições sindicais em r...
No que tange à prescrição, é correto afirmar:
O art. 522 da CLT prevê que a administração do sindicato será exercida por uma diretoria. constituída no máximo de sete e no mínimo de três membros e ...
Carlos Manforte, auxiliar de manutenção de sociedade de economia mista, admitido por concurso, integra o conselho fiscal de seu sindicato de classe, n...
Considere as seguintes assertivas:I- a aprendizagem pode ser validamente o objeto de um contrato de trabalho especial, desde que formulado por escrito...
A reclamante, admitida em 20/08/09, recebeu auxílio doença previdencíario no período de 10/03/11 a 10/10/11. Ao retornar ao serviço, no dia 11/ 10/11,...
Em caso de rescisão do contrato de trabalho:
Sobre Segurança e Higiene do trabalho, não é correto afirmar:
Sobre as centrais sindicais, a partir dos parâmetros fixados pela Lei n. 11.648/08, é incorreto dizer:
Indique a alternativa correta: