Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201876380Julgue o item a seguir. A tributação no setor público é sempre baseada em transações com contraprestação direta, garanti...1457941201876380Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos Introdutórios | Atividade Financeira Estatal no Direito TributárioJulgue o item a seguir. A tributação no setor público é sempre baseada em transações com contraprestação direta, garantindo uma relação de valor aproximadamente igual entre o valor dos serviços públicos prestados e os tributos cobrados dos cidadãos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111432Direito TributárioJulgue o item a seguir. A dispensa total ou parcial da obrigação tributária é viável mediante autorização legislativa explícita e embasamento justific...Questão 457941200744662Direito TributárioA obrigação tributária de terceiros se limita apenas ao pagamento do tributo, excluindo qualquer responsabilidade por obrigações acessórias, como mult...Questão 457941200902398Direito TributárioSobre o regime jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/06, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)A ...Questão 457941200942473Direito TributárioOs Municípios têm competência para instituir o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF...Questão 457941200991186Direito TributárioJulgue o item que se segue.O não pagamento do tributo no prazo fixado gera a incidência dos encargos legais da correção monetária, juros e multa de mo...Questão 457941201142109Direito TributárioJulgue o item a seguir. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) possui uma base de incidência supostamente vinculada estritamente aos ganho...Questão 457941201321676Direito TributárioJulgue o item a seguir. Compõe a base de cálculo do ISS o valor dos materiais fornecidos pelo prestador dos serviços de execução, por administração, e...Questão 457941201334924Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e m...Questão 457941201536986Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. O crédito tributário é o produto da obrigação tributária principal e tem a mesma natureza. II. O crédito tributári...Questão 457941201572189Direito TributárioJulgue o item a seguir.Os tributos compreendem impostos, taxas, contribuições de melhoria e reprografia, categorias estabelecidas pela legislação trib...