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Assinale a alternativa correta.
Em relação ao livro de notas, é correto afirmar que
O art. 31 da Lei n.o 9.492, de 10.09.97, (Lei do Protesto de Títulos) estabelece que as certidões de protestos não cancelados podem ser fornecidas “a ...
No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, qual o proc...
Sobre o registro de imóveis, assinale a alternativa correta.
Em relação às escrituras de separação e divórcio, está errado afirmar que:
O notário, após a verificação das manifestações de vontade, mas antes das assinaturas, verifica que uma das partes não pode ou não sabe assinar. Dever...
É correto afirmar que a opção pela nacionalidade brasileira é:
Tendo em vista o que dispõe a Lei n° 6.015/73, com as alterações decorrentes da legislação posterior, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, sobre o ingresso na atividade notarial e de registro, é correto afirmar: