De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa INCORRETA:

A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de aconselhamento pré-natal, e, posteriormente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal.

É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

Os pais ou responsável não têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescen...

Questão 457941200022535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Responda a próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):Assinale a afirmativa INCORRETA:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941200512598Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA prevê ações corretivas para as crianças e adolescentes que cometam ato infracional. O ato infracional pod...

#Serviços Comunitários#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200820336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por família natural:

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201304134Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Brincar, praticar esportes e divertir-se é aspecto de qual direito da criança e do adolescente?

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201598285Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Um aluno da escola subitamente passou a faltar sem motivo, apresentar machucados, instabilidade de humor e sintomas de depressão. O inspetor suspeita ...

#Proteção Infantil e Adolescente#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201666879Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA estabelece que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua fam...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201768604Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao: I. pleno desenvolvimento de sua pessoa. II. preparo para o exercício da cidadania. III. ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941201887929Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que:

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201945260Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: I - É proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. II - ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941202019447Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente:

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a af...

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a af...

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