Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201876730

Determinado partido político com representação no Congresso Nacional decide ajuizar ação para questionar a constituciona...

1

457941201876730
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade
Determinado partido político com representação no Congresso Nacional decide ajuizar ação para questionar a constitucionalidade da norma originária da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a inelegibilidade dos analfabetos. Acerca da possibilidade jurídica de exercício de controle de constitucionalidade em tais situações, o Supremo Tribunal Federal – STF,se pronunciou afirmando que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200265612Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA:

#Intervenção Governamental#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura da União#Estrutura dos Estados#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200355027Direito Constitucional

Assinale a afirmativa correta sobre processo legislativo.

#Procedimento Legislativo#Teoria Constitucional#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941200509064Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 dispõe que a vitaliciedade e a inamovibilidade são garantias

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Garantias do Judiciário e Membros#Judiciário
Questão 457941200847958Direito Constitucional

Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “Os princípios fundamentais constituem os alicerces, a base, a fundação do edifício ...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200850412Direito Constitucional

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201008692Direito Constitucional

Chico é Deputado Federal, sendo designado para relatar projeto de emenda constitucional sobre assunto relevante de interesse do Poder Executivo, notad...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201237919Direito Constitucional

A Constituição da República brasileira reconheceu a instituição do Tribunal do Júri como competente para julgar os crimes dolosos contra a vida, com a...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201281757Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA:

#Teoria Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Habeas Data Constitucional
Questão 457941201409604Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, constituem crimes imprescritíveis:

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941202086087Direito Constitucional

Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, marque a alternativa INCORRETA.

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Controle de ConstitucionalidadeQuestões do CONSULPLAN