Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201876751A Lei nº 14.423, de 2022, modificou o Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecendo que as entidades governamentais e não gove...1457941201876751Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Nazarezinho - PBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Supervisão das Instituições de AtendimentoA Lei nº 14.423, de 2022, modificou o Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecendo que as entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa serão fiscalizadas:Apelo Ministério Público e Vigilância Sanitária. Bpelos Conselhos da Pessoa Idosa, Vigilância Sanitária e órgãos de defesa do consumidor.Cpelos Conselhos da Pessoa Idosa, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei. Dpelo Ministério Público, Tribunais de Contas dos Estados e Vigilância Sanitária. Eapenas pelos Conselhos da Pessoa Idosa e pelo Ministério Público Estadual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036744Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Brasil, 2024) do Governo Federal, atualmente as pessoas idosas representam cerca de 15...Questão 457941200130334Estatuto da Pessoa IdosaDentre as afirmações a seguir, apenas uma corresponde a uma determinação legal inscrita no Estatuto da Pessoa Idosa. Assinale a afirmativa CORRETA.Questão 457941200276366Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é:Questão 457941200732546Estatuto da Pessoa IdosaAlguns crimes são caracterizados conforme instrução do Estatuto do Idoso. Marque a alternativa que indica CORRETAMENTE um crime definido no Estatuto d...Questão 457941201014692Estatuto da Pessoa IdosaSobre o estatuto do idoso (Lei 10.741, de 1/10/2003), é VERDADEIRO afirmar que:Questão 457941201148804Estatuto da Pessoa IdosaConstitui direito da pessoa com mais de 60 (sessenta) anos, segundo a Lei nº 10.741, de 1º/10/2003:Questão 457941201253908Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n° 10.741/2003, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, prevê, d...Questão 457941201256587Estatuto da Pessoa IdosaSobre o Estatuto do idoso, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201354012Estatuto da Pessoa IdosaO Conselho Municipal da Pessoa Idosa em parceria com o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) do município XXBB, periodicame...Questão 457941201457090Estatuto da Pessoa IdosaO envelhecimento da população brasileira e a longevidade das pessoas idosas são novos desafios postos para políticas sociais de cuidado e proteção des...