Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201876804Sobre a internação psiquiátrica involuntária, prevista na Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, o prazo para comunicação ao...1457941201876804Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Brusque - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação SubnacionalSobre a internação psiquiátrica involuntária, prevista na Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, o prazo para comunicação ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento, no qual tenha ocorrido, deverá ser de:A24 horas.B48 horas.C36 horas.D72 horas. E96 horas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213758Direito SanitárioDe acordo com o Decreto 7.508/11, o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garanti...Questão 457941200387024Direito SanitárioAcerca dos planos e seguros privados de assistência à saúde, é correto afirmar:Questão 457941200500263Direito SanitárioDo ponto de vista normativo, atualmente o Sistema de Saúde no Brasil (SUS) não faz discriminação entre a população urbana e rural, como era no tempo d...Questão 457941200576571Direito SanitárioAssinale a alternativa correta acerca das proteções das águas, fauna e flora contidas nas diretrizes e normas básicas no Município de Chapecó.Questão 457941200839104Direito SanitárioAssinale a alternativa que lista corretamente responsabilidades dos municípios no âmbito do SUS.Questão 457941200984210Direito SanitárioQuando tratar-se de atendimento obstétrico, conforme o disposto na Lei 9.656, os planos de saúde devem assegurar:Questão 457941201019826Direito SanitárioAnalise as afirmativas abaixo sobre a Reforma Psiquiátrica brasileira (RPb). 1. A partir da RPb os serviços de atenção psicossocial localizados na com...Questão 457941201084841Direito SanitárioConforme a Lei n° 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviç...Questão 457941201378042Direito SanitárioNo âmbito da assistência à saúde do binômio mãe-bebê, sempre que possível, uma consulta, entre o 3º e o 5º dia após o parto/nascimento, deve ser agend...Questão 457941201428613Direito SanitárioA estrutura do SUS (Sistema Único de Saúde) é formada por diversos órgãos. Assinale a alternativa que lista corretamente as funções do Ministério da S...