Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201876848A destinação legal do produto da arrecadação de determinado tributo é imprescindível para qualificar sua natureza jurídi...1457941201876848Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalTexto associadoAcerca do sistema tributário nacional, julgue os itens seguintes. A destinação legal do produto da arrecadação de determinado tributo é imprescindível para qualificar sua natureza jurídica. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046980Direito TributárioEm relação à dívida ativa da fazenda pública, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 6.830/1980.Questão 457941200301263Direito TributárioAcerca do crédito tributário, julgue os seguintes itens. I Conforme estabelecido no Código Tributário Nacional, as circunstâncias que modificam o créd...Questão 457941200439585Direito TributárioDe acordo com o CTN, o parcelamento é uma modalidade deQuestão 457941200782744Direito TributárioSão formas de exclusão do crédito tributárioQuestão 457941200802828Direito TributárioJulgue o item subsequente, relativos aos tributos e às suas respectivas competências.A União pode elevar a alíquota do IPI sem depender da aprovação d...Questão 457941200890082Direito TributárioJulgue os itens que se seguem, relativos aos tributos de ICMS e de ISS.Considere que José, domiciliado em Curitiba – PR e proprietário de uma empresa ...Questão 457941200899718Direito TributárioEm relação ao instituto da imunidade tributária, julgue o item a seguir. A imunidade tributária visa preservar valores políticos, religiosos, sociais,...Questão 457941200952077Direito TributárioO recolhimento mensal ao Simples Nacional engloba o pagamento de diversos tributos, incluindo-se a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e ...Questão 457941201692058Direito TributárioSuspende a exigibilidade do crédito tributárioQuestão 457941201738379Direito TributárioDe acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue . Se um cidadão estrangeiro, sem residência permanente no Brasil, pre...