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O condutor de veículo automotor, oriundo de país estrangeiro e nele habilitado, de acordo com a Resolução nº 497/14 do CONTRAN, poderá dirigir portand...
O Sistema Nacional de Trânsito, de acordo com o art. 5.º do C.T.B., é o conjunto de
De acordo com o art. 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ...
De acordo com o art. 201 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é permitido o tráfego de bicicletas em pistas duplas em vias urbanas ou rurais, desde...
Assinale a alternativa que indica as cores associadas aos dispositivos utilizados em situações temporária de canalização/sinalização.
De acordo com o artigo 214 do CTB, deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado que se encontre na faixa a ele destinad...
Os sinais de trânsito que têm por finalidade alertar os usuários da via para condições potencialmente perigosas, indicando sua natureza, é denominada ...
O julgamento dos recursos interpostos contra penalidades aplicadas pelos órgãos e entidades executivos de trânsito ou rodoviários deve ser feito
Um condutor foi flagrado trafegando a 95 km/h, sendo que no local a velocidade máxima permitida era de 70 km/h. De acordo com o artigo 218 do CTB, ess...
Veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de até três mil e quinhentos quilogramas, de acordo com o Anexo I do Código de Trânsito ...