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De acordo com o Art. 2º do Estatuto do Magistério Público Municipal de Limeira, que contém o Plano de Carreira da categoria, integram a Classe de Suporte Pedagógico o Conjunto dos, EXCETO:
Referente à Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo: I. O Município pode celebrar convênios com a União, Estado e M...
Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a intervenção no município pelo estado dar-se-á por:
O uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) encontra-se sob a disciplina da legislação. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas:I. A uti...
Com base nas previsões expressas na Constituição do Estado de Santa Catarina sobre a Defensoria Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Todos têm di...
Conforme prevê o Estatuto Estadual da Igualdade Racial/RS, Lei nº 13.694/2011, as políticas públicas de promoção do direito à cultura, à educação, ao ...
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a igual oportunidade de emprego tem a finalidade de garantir a diversidade de: I. Sexo....
Analise as assertivas abaixo, a respeito de regramentos previstos na Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994. I. Os cargos de p...
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul afirma que o Estado não intervirá nos Municípios, a não ser em situações excepcionais. A intervenção do ...
A Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul...