De acordo com o Art. 2º do Estatuto do Magistério Público Municipal...

Referente à Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo: I. O Município pode celebrar convênios com a União, Estado e M...

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Todos têm di...

Conforme prevê o Estatuto Estadual da Igualdade Racial/RS, Lei nº 13.694/2011, as políticas públicas de promoção do direito à cultura, à educação, ao ...

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a igual oportunidade de emprego tem a finalidade de garantir a diversidade de: I. Sexo....

Analise as assertivas abaixo, a respeito de regramentos previstos na Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994. I. Os cargos de p...

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul afirma que o Estado não intervirá nos Municípios, a não ser em situações excepcionais. A intervenção do ...