Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que...

Q: Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que o Código Penal:

A) Incorporou solução reclamada pela doutrina para o desvio subjetivo, que se aplica tanto a coautores, como a partícipes. | B) Acolheu em relação aos concorrentes, mesmo por omissão, a teoria monista, sujeitando-os às sanções penais, inclusive no caso do concurso absolutamente negativo. | C) Admitiu, no que se refere à participação, a teoria da hiperacessoriedade, como regra, e da acessoriedade limitada, como exceção. | D) Adotou em relação aos concorrentes a teoria dualista, traduzida pela introdução da cláusula restritiva “na medida de sua culpabilidade”.

457941201877598

Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Participação Criminal | Fundamentos do Concurso de Agentes

Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que o Código Penal:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que o Código Penal:

Questões relacionadas para praticar

Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que o Código Penal:

Questões relacionadas para praticar