Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201877626Analise as proposições que seguem e assinale a correta, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos Trib...1457941201877626Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a VidaAnalise as proposições que seguem e assinale a correta, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores (STJ e STF).AO agente que imputa a alguém fato ofensivo à sua reputação comete o crime de injúria.BNo caso do crime continuado, a prescrição é regulada pela pena imposta, computando-se o aumento decorrente da continuidade.CNa fixação da pena, o juiz deve considerar condenação, ainda não transitada em julgado para o réu, como circunstância judicial desfavorável, a título de maus antecedentes.DA existência de circunstância atenuante autoriza a fixação da pena abaixo do mínimo legal.EPara praticar o aborto necessário, o médico não necessita do consentimento da gestante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268652Direito PenalAcerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941200482152Direito PenalImagine que Pedro, sem autorização escrita da sociedade emissora, ponha em circulação um certificado representativo de valor mobiliário. A conduta de ...Questão 457941200516087Direito PenalCom relação à punição para o falsificador de documentos, é correto afirmar:Questão 457941200536476Direito PenalA falsificação de cartão de crédito éQuestão 457941200555746Direito PenalÉ correto afirmar que a Lei n° 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) alterou a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a OAB) a fim de:Questão 457941201148193Direito PenalO crime do art. 154-A do CP, “invasão de dispositivo informático”,Questão 457941201239235Direito PenalNos crimes contra a Administração Pública,Questão 457941201538775Direito PenalRetardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento...Questão 457941201575780Direito PenalDentre os efeitos da condenação previstos e disciplinados no Código Penal, encontra-se a seguinte hipótese:Questão 457941202024648Direito PenalSobre a extinção de punibilidade, é correto afirmar que