Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201877673Nos termos da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o direito à liberdade compreende os seguintes as...1457941201877673Ano: 2022Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Jacobina - BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeNos termos da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:AOpinião e expressão. BIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições legais. CParticipar da vida política, na forma da lei.DCrença e culto religioso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200530987Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Referente ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo. I...Questão 457941200852483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São direitos dos adolescentes submetidos ao cumprimento de medida socioeducativa, sem prejuízo de outros, previstos na Lei do Sistema Nacional de Aten...Questão 457941200877949Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pesso...Questão 457941200956083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente diversos direitos, sobre esses direitos, ju...Questão 457941200995359Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:Questão 457941201001393Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que é vedada a comercialização de certos produtos considerados inadequados para essa faixa etária, de...Questão 457941201176768Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente é proibida a venda à criança ou ao adolescente de: I. Bilhetes lotéricos e equivalentes. II....Questão 457941201218361Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em sua Lei nº 8.069 / 90 no artigo 22 diz que aos pais incube o dever de sustento e guarda dos filhos me...Questão 457941201408374Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Liberdade Assistida consiste em uma medida socioeducativa aplicada a adolescentes que cometeram atos infracionais. Diferente da privação de liberdad...Questão 457941201498722Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Art. 46. A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, (X), observadas a idade da criança ou adolescente e as peculi...