No tocante ao trabalho protegido, desenvolvido por...

Q: No tocante ao trabalho protegido, desenvolvido por adolescente deficiente,

A) o contrato de aprendizagem firmado com adolescente deficiente não poderá ser superior a dois anos. | B) o tipo ou grau de deficiência não pode justificar regulamentação diversa quanto à duração da jornada, em proporção ao desgaste físico exigido pela atividade desenvolvida. | C) o contrato de aprendizagem firmado com adolescente deficiente deverá seguir a regra geral quanto à idade do aprendiz, ou seja, ser ele maior de catorze anos e menor de vinte e quatro anos. | D) a ocorrência do fenômeno da ação recíproca, consistindo da interação do adolescente deficiente em novos ambientes, bem como dos trabalhadores que o cercam, com o intuito de formar novas gerações voltadas para a inclusão social. | E) não tem como uma de suas finalidades a subsistência do adolescente deficiente, mas somente a superação de sua deficiência através da redução de sua marginalização.

457941201877759

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

No tocante ao trabalho protegido, desenvolvido por adolescente deficiente,

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