Segundo o Código Penal, o erro sobre elemento cons...

Q: Segundo o Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime:

A) é evitável se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência. | B) surge em casos como estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal ou exercício regular de direito. | C) se dá quando o agente quis o resultado criminoso ou assumiu o risco de produzi-lo. | D) ocorre quando alguém, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. | E) exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

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Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: SEJUDH - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial

Segundo o Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime:

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